Termos de uso

O uso do Vizin Hub depende da leitura e aceitacao destes Termos de Uso, da Politica de Privacidade e da Politica de Cookies. Caso o usuario nao concorde com qualquer ponto, deve interromper o uso da plataforma.

O Vizin Hub pode atualizar estes termos para refletir mudancas legais, operacionais, comerciais ou de produto. Quando a alteracao for relevante, poderemos usar avisos no site, e-mail, notificacao ou fluxo interno para comunicar a nova versao.

O usuario deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e suficientes para o uso da conta. Credenciais sao pessoais e intransferiveis, e o titular deve proteger senha, e-mail de acesso, login social e qualquer outro fator de autenticacao utilizado.

• Nao e permitido criar conta com identidade falsa, dados de terceiros sem autorizacao ou informacoes deliberadamente incorretas.
• O Vizin Hub pode pedir data de nascimento, aceite de termos e outras informacoes necessarias para cadastro, seguranca, conformidade e liberacao de recursos.
• O usuario e responsavel por toda atividade realizada em sua conta ate que comunique uso indevido pelos canais oficiais.
• Contas com indicio de fraude, abuso, risco a terceiros ou violacao destes termos podem ser limitadas, suspensas ou encerradas.

O Vizin Hub e um ambiente para descoberta, interacao e comercializacao dentro de comunidades e contextos locais. A plataforma nao pode ser usada para fraude, spam, engenharia social, tentativa de invasao, anuncios ilegais ou conteudo que viole direitos de terceiros.

• E proibido publicar produtos ou servicos cuja comercializacao seja vedada por lei ou por politica interna da plataforma.
• Nao e permitido copiar conteudo de terceiros sem autorizacao, inclusive fotos, descricoes, marcas e dados pessoais.
• Tambem e proibido usar automacoes, raspagem, robos ou scripts nao autorizados para manipular anuncios, busca, avaliacoes, mensagens ou comunidades.
• O usuario nao deve tentar contornar limites de plano, controles de seguranca, moderacao, pagamento ou verificacao de identidade.

O vendedor responde pelo conteudo do anuncio, disponibilidade do item, estado informado, preco praticado, origem licita do produto, fotos publicadas e combinados feitos com o comprador. O comprador responde pelas informacoes de contato, interesse manifestado, pagamentos e condutas praticadas durante a negociacao.

O Vizin Hub nao se torna dono dos produtos anunciados nem parte automatica de negociacoes feitas fora dos fluxos integrados da plataforma. A responsabilidade principal pela oferta continua com quem anuncia.

• Anuncios devem trazer informacoes claras, honestas e suficientes para orientar o comprador.
• Fotos usadas devem representar o item real ou ter contexto adequado quando forem ilustrativas.
• O vendedor deve atualizar a disponibilidade do anuncio sempre que houver mudanca relevante.
• O Vizin Hub pode remover, ocultar, limitar alcance ou revisar anuncios com denuncia, risco, informacao enganosa ou violacao legal.

Comunidades podem ser criadas em torno de afinidade, bairro, instituicao, nicho ou outros criterios legitimamente relacionados ao uso da plataforma. Administradores de comunidade ajudam a moderar o ambiente, mas o Vizin Hub pode intervir quando houver risco, abuso, fraude ou violacao das politicas gerais.

• Cada comunidade pode definir regras complementares, desde que nao contrariem estes termos ou a legislacao.
• Conteudos denunciados podem ser revisados, ajustados, removidos ou escalados conforme gravidade e historico.
• Aprovacao de membros em comunidades privadas pode seguir criterio dos administradores, respeitados limites legais e de nao discriminacao.
• Mensagens, contatos e dados de WhatsApp podem ser restringidos quando o usuario nao fizer parte da comunidade ou quando houver risco operacional.

Parte dos fluxos financeiros do Vizin Hub e processada por parceiros de pagamento, inclusive para cobranca de planos, repasses e transacoes online. Nesses casos, o usuario tambem pode estar sujeito aos termos do parceiro que faz o processamento financeiro.

• Taxas, repasses, limites e regras do fluxo online devem ser exibidos antes da confirmacao da operacao.
• Pagamentos feitos fora da plataforma nao contam com a mesma camada de registro e suporte operacional do fluxo integrado.
• Assinaturas de planos permanecem ativas ate cancelamento, conforme regras apresentadas na pagina de planos e no canal de contratacao.
• Em aplicativos distribuidos por lojas moveis, a contratacao pode ser redirecionada para a loja ou para canal permitido pelas regras da Apple, Google e parceiros aplicaveis.

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade, a Politica de Cookies e a legislacao aplicavel. Algumas funcionalidades podem depender de consentimento ou permissao do navegador, sistema operacional ou loja do aplicativo.

• Camera e galeria podem ser solicitadas para foto de perfil, imagens de anuncios, anexos de chat, comprovantes e recursos semelhantes.
• Localizacao pode ser solicitada para busca por proximidade, comunidades locais, anuncios proximos, seguranca e melhoria de recomendacoes.
• Notificacoes podem ser usadas para mensagens, pedidos, comunidade, avaliacao, seguranca, status de conta e comunicacoes operacionais.
• Cookies e tecnologias semelhantes podem ser usados para login, seguranca, medicao, preferencias e publicidade, respeitadas as escolhas exibidas ao usuario.

O usuario pode negar ou revogar permissoes no navegador ou dispositivo. A revogacao pode limitar recursos de upload, proximidade, notificacao, autenticacao ou experiencia personalizada.

Marca, nome, logotipos, identidade visual, dominios, textos institucionais, layout, software, experiencia de uso, bases organizadas e demais elementos do Vizin Hub pertencem ao projeto ou aos respectivos titulares. E proibido copiar, imitar, registrar, explorar, vender, sublicenciar ou usar esses ativos sem autorizacao previa.

Ao publicar anuncio, descricao, foto, avaliacao, mensagem ou outro conteudo proprio, o usuario concede ao Vizin Hub licenca nao exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse material dentro da operacao da plataforma, inclusive para suporte, moderacao, seguranca, busca e divulgacao do proprio anuncio ou comunidade.

O Vizin Hub emprega esforcos razoaveis para manter o servico disponivel e seguro, mas nao garante ausencia total de falhas, indisponibilidade, perda temporaria de acesso, interferencia de terceiros, indisponibilidade de parceiros ou condutas indevidas praticadas por usuarios.

• Nao respondemos pela qualidade, licitude, entrega ou autenticidade de itens anunciados por terceiros fora do que a lei expressamente exigir.
• Nao assumimos responsabilidade por pagamentos, entregas, encontros ou acordos realizados totalmente fora dos fluxos e registros da plataforma.
• Podemos limitar funcionalidades, revisar conteudo, ajustar regras e suspender contas para proteger usuarios, cumprir obrigacoes legais e preservar o ecossistema.
• O usuario deve adotar cuidado em encontros presenciais, pagamentos externos, compartilhamento de dados e comunicacoes fora da plataforma.

O usuario pode solicitar o encerramento da conta, observadas transacoes em andamento, valores a liquidar, obrigacoes legais e registros minimos de seguranca. O Vizin Hub pode limitar, suspender ou encerrar acesso em caso de fraude, abuso, risco a terceiros, descumprimento contratual ou exigencia de autoridade competente.

Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Joao Pessoa/PB, ressalvadas as hipoteses legais de competencia especifica, para dirimir disputas relacionadas ao uso da plataforma.